Termos de Uso

I. INTRODUÇÃO

1.O portal Sua Música (“Sua Música”, “Nós” ou “Portal”) é uma plataforma de rede social através da qual os Usuários e Visitantes (definidos no item 7 abaixo) poderão compartilhar e ter acesso aos Conteúdos (definido no item 14 abaixo), observadas as regras estabelecidas no presente documento (“Termos de Uso”).

2.Ao acessar, usar, visitar e/ou utilizar as funcionalidades do Portal, incluindo todo e qualquer serviço ou produto disponibilizado através do Portal (“Serviços”), você expressamente manifesta sua ciência e concordância com (i) os Termos de Uso, (ii) a Política de Privacidade, incorporada ao presente como referência e (iii) a Política de Denúncia de Violação de Direitos, incorporada ao presente como referência (todos em conjunto denominados “Política”). Se você não estiver de acordo com qualquer dos documentos aqui mencionados, você não deverá utilizar o Serviço.

3.O Sua Música poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar ou revisar as Políticas, independentemente de comunicação neste sentido. Dessa forma, recomenda-se que você acesse regularmente as Políticas para verificar as alterações implementadas, na medida em que por meio da aceitação da presente versão, você automaticamente manifesta sua aceitação de versões atualizadas e/ou revisadas, posteriormente publicadas no Portal.

4.VOCÊ CONCORDA E RECONHECE SER PLENAMENTE CAPAZ DE UTILIZAR OS SERVIÇOS E ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DAS POLÍTICAS, INCLUINDO SUAS OBRIGAÇÕES, DECLARAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS.

5. O Sua Música se reserva o direito de fazer mudanças nos Serviços e quaisquer outros materiais de seu Portal, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de notificação prévia e sem direito de indenização aos Usuários e Visitantes. Nós podemos, de tempos em tempos, lançar novas ferramentas e recursos no site ou introduzir outros serviços e/ou recursos para o Portal. Quaisquer novos serviços e recursos estarão sujeitos a estes Termos de Uso, assim como quaisquer termos adicionais de uso que nós venhamos a lançar para esses serviços ou recursos específicos.

II.PRAZO

6. As Políticas permanecerão em plena força e vigor enquanto você estiver usando os Serviços e/ou for um Usuário ou Visitante. Você poderá encerrar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções indicadas em seu painel de usuário). A Sua Música poderá encerrar sua Conta a exclusivo critério da Sua Música, a qualquer momento, motivadamente ou não, mediante simples comunicação, ficando isenta de qualquer ônus ou obrigação de indenizar.

III. USO DOS SERVIÇOS

7. Ao acessar o Portal e/ou utilizar os Serviços, você necessariamente se enquadrará em ao menos uma das categorias indicadas a seguir: (i) Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o Portal e/ou utiliza os Serviços, conectada a uma Conta (definida abaixo), com permissão visualização, streaming ou download dos Conteúdos, bem como de upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo para os demais Usuários; e (ii) Visitante: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o Portal e/ou utiliza os Serviços, sem estar conectada a uma Conta (definida abaixo), com a finalidade única de navegação ou visualização, streaming ou download dos Conteúdos, sem permissão de realização de upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo para os demais Usuários. Para os fins deste item 7, “acesso” inclui, sem limitação, o acesso ao Portal por meio de dispositivos móveis, incluindo smartphones, tablets ou qualquer outro dispositivo relacionado ou assemelhado, seja por meio de aplicações/aplicativos específicos do “Sua Música” ou não.

8. Sujeito a sua estrita aceitação a esses Termos de Uso, o Sua Música oferece a você um direito limitado, pessoal, não exclusivo, revogável, atribuível e não transferível e licença para usar o Portal a fim de visualizar Conteúdo enviado e publicado no Site, para ouvir o Conteúdo de áudio via streaming do Portal e para compartilhar e baixar Conteúdo de áudio usando os recursos do Portal onde a funcionalidade apropriada tiver sido habilitada pelo usuário que enviou o Conteúdo relevante.

9. Para que você possa realizar determinados procedimentos e/ou acessar determinadas funcionalidades, tais como upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo, você deverá possuir e estar conectado a uma Conta válida e vigente. A criação da Conta será feita diretamente através do Portal, mediante fornecimento de seus dados, precisos e completos. Você não poderá permitir que terceiros utilizem sua Conta, sob pena de se responsabilizar integralmente pelas atividades desenvolvidas através de sua Conta, inclusive por eventuais danos causado a Nós ou a terceiros. Você é o único e exclusivo responsável pela guarda e sigilo das informações e senha de acesso à sua Conta. Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta, você deverá notificar o Sua Música imediatamente, através dos meios disponíveis no Portal.

10. Durante o acesso ao Portal e utilização dos Serviços, você concorda e se compromete a:

(a) cumprir e observar os termos e condições previstos nas Políticas;

(b) não explorar ou utilizar comercialmente, por qualquer meio, qualquer parte dos Serviços ou dos Conteúdos, salvo mediante autorização prévia por escrito do Sua Música. Para os fins do presente, exploração ou utilização com finalidade comercial inclui, mas não se limita a (i) venda ou disponibilização, mediante recebimento de retribuição ou benefício, de acesso aos Serviços e/ou aos Conteúdos, (ii) a venda ou comercialização de publicidade, patrocínios ou promoções associados aos Serviços ou ao Conteúdo;

(c) não alterar nem modificar qualquer parte dos Serviços ou dos Conteúdos;

(d) não reivindicar ou buscar obter registro ou proteção de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre os Conteúdos de titularidade de terceiros;

(e) não utilizar qualquer sistema automatizado (incluindo "robôs", "spiders" ou "offline readers") que permita o acesso aos Serviços de forma automática e com quantidade e velocidade superiores ao que seria possível de fosse feito por pessoas naturais;

(f) não coletar e/ou utilizar qualquer informação pessoal dos Usuários e Visitantes, tampouco utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Portal para interação entre os membros dos Serviços com finalidade comercial de qualquer espécie e/ou de forma que se caracterize concorrência desleal contra o Sua Música; e

(g) cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, no Brasil ou no exterior.

11. Atualmente o acesso e/ou uso dos Serviços e Conteúdos é feito de forma gratuita, tanto para Usuários quanto para Visitantes. Você entende, aceita e reconhece que o Sua Música poderá, a qualquer momento, alterar tal condição, estabelecendo valores e remunerações para o acesso e/ou uso dos Serviços e Conteúdos, a seu exclusivo critério, e sem necessidade de comunicação prévia, ficando isento de qualquer responsabilidade ou obrigação de indenizar neste sentido.

12. O Sua Música executa determinadas funções técnicas necessárias para oferecer os Serviços, inclusive, mas não limitado, ao processamento técnico e à transmissão de comunicações por e-mail. Neste sentido, você concorda e reconhece que o Sua Música poderá enviar mensagens, inclusive, mas não limitado, a notificações, ofertas especiais, promoções, anúncios comerciais e materiais de marketing relacionados aos Serviços e a serviços de terceiros.

13. Considera-se Anunciante a pessoa física ou jurídica que veicula material publicitário de qualquer natureza no Sua Música, com vistas à divulgação de seus produtos ou serviços próprios, exceto aqueles considerados Conteúdos disponibilizados pelos Usuários. Os produtos e serviços divulgados através de material publicitário alocado no Sua Música são de inteira responsabilidade do respectivo Anunciante, não assumindo o Sua Música qualquer responsabilidade advinda da aquisição, utilização, visualização, contratação ou qualquer outra relação tecida entre o Usuárioou o Visitante e o Anunciante. A veracidade e exatidão dos dados publicados pelo Anunciante, bem como a execução do serviço ou disponibilização do produto divulgado são de inteira responsabilidade do Anunciante.

IV.CONTEÚDOS

14.O Sua Música tem por finalidade, dentre outras, a divulgação de Conteúdo (abaixo definido) disponibilizado pelos Usuários, sendo tão-somente uma ferramenta de propagação e facilitação de acesso ao respectivo público alvo, através da Internet.

15.Para os fins das Políticas, Conteúdo inclui, mas não se limita a obras musicais, obras de autoria artísticas, sons, letras, cifras, vídeos, imagens, textos, programas, aplicativos, scripts, gráficos, fotos, combinações audiovisuais, recursos interativos, comentários, propagandas, anúncios publicitários, dentre outros materiais que você poderá, por meio do Portal: (i) ter acesso, utilizar e fazer o download e (ii) desde que enquadrado na categoria Usuário, compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir e publicar.

16.Para os fins das Políticas, Conteúdo Vedado consiste em qualquer Conteúdo:

(a) que seja contrário às leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais;

(b) que contenha qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direito autoral, copyright, patente, marcas, segredo comercial, ou que seja abusivo ou ofenda direitos de terceiros, a moral e os bons costumes;

(c) abusivo, como textos, fotos e/ou imagens que tenham caráter difamatório, pejorativo, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, necrofilia, aberrações sexuais e/ou prática sexuais que envolvam violência, como estupro, mutilação e morte, e demais práticas similares ou congêneres, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

(d) que viole a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem, o nome ou quaisquer direitos dos demais Usuários e Visitantes e de qualquer terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

(e) que contenha material publicitário, de propaganda ou promocional, de qualquer espécie; e

(f) que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema que permite a utilização dos Serviços.

(g) Qualquer conteúdo de propaganda político-partidária.

17. Você entende, aceita, reconhece e se compromete a:

(a) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal qualquer Conteúdo que consista em propriedade intelectual de terceiros ou que esteja protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou por qualquer outra forma de proteção de direitos de titularidade de terceiros;

(b) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal qualquer Conteúdo Vedado;

(c) não realizar o download de qualquer Conteúdo, a menos que tal opção esteja disponível e liberada no Portal;

(d) não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo, sem o prévio consentimento escrito do Sua Música ou dos detentores dos direitos sobre o respectivo Conteúdo;

(e) não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Portal e dos Conteúdos;

(f) não sobrecarregar os servidores da plataforma realizando a postagem repetitiva de um mesmo conteúdo (prática de overflood).

18. Você declara, reconhece e garante que:

(a) possui todas as licenças, direitos, autorizações e permissões necessárias para compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, autorizando, neste ato, o Sua Música a exibir, reproduzir, executar e utilizar, em conexão com o Portal e nos termos das Políticas, todo e qualquer elemento ou obra protegidos por direito autoral, de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade aplicáveis contidos nos Conteúdos;

(b) será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo que compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal, bem como por eventuais consequências ou reclamações de terceiros, ficando obrigado a indenizar e manter indene o Sua Música;

(c) ao compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, você automaticamente outorgará uma licença de uso não exclusiva, mundial, isenta de royalties e integral dos Conteúdos aos Usuários e Visitantes, que permitirá que eles copiem, façam o download, exibam, reproduzam, executem e utilizem os Conteúdos, nos termos das Políticas.

(d) ao compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, você inicia um processo automatizado de transcodificação de conteúdos de áudio e autoriza o Sua Música a armazenar Seu Conteúdo em nossos servidores, a partir de onde você pode controlar e autorizar seu uso, reprodução, transmissão, distribuição, exposição pública, execução pública, disponibilização e outras comunicações com o público de Seu Conteúdo no Portal e em qualquer outro local que utilize os Serviços. Na medida em que for necessário para que o Sua Música forneça-lhe quaisquer dos serviços de hospedagem acima mencionados, para executar quaisquer das tarefas estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou para permitir seu uso do Portal, você decide conceder tais licenças ao Sua Música de forma limitada, mundial, não exclusiva, isenta de royalties e integral.

(e) qualquer Conteúdo que não seja o Seu Conteúdo é propriedade do Usuário que o enviou (Uploader) e está ou pode estar sujeito a direitos autorais, direitos de marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de proprietário. Tal Conteúdo não pode ser baixado, reproduzido, distribuído, transmitido, reenviado, republicado, exibido, vendido, licenciado, disponibilizado ou comunicado ao público ou explorado para quaisquer fins exceto através dos recursos do Portal de tempos em tempos e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Uploader no Portal ou com o consentimento expresso por escrito por parte do Uploader. 19. Ao republicar o Conteúdo de outro usuário ou incluir o Conteúdo de outro usuário em um conjunto, você não adquire nenhum direito de propriedade sobre tal Conteúdo. Ressalvados os direitos expressamente concedidos nesta seção, todos os direitos do Conteúdo são reservados ao Usuário relevante.

19.Você entende, aceita e reconhece que:

(a) ao utilizar e/ou acessar o Portal, você estará exposto a Conteúdos que foram enviados e pertencem a terceiros, de forma que o Sua Música não endossa nem garantirá qualquer Conteúdo, opinião ou comentário disponibilizado, exibido ou publicado no Portal, renunciando e estando isento de qualquer responsabilidade neste sentido.

(b) o Sua Música não será responsável pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual relacionadas a qualquer Conteúdo, que poderá ser impreciso, ofensivo, indecente ou censurável;

(c) ao utilizar e/ou acessar o Portal você renuncia a qualquer direito de indenização, presente ou futura, contra o Sua Música em relação aos Conteúdos e eventuais violações de direitos de terceiros; e

(d) os Serviços, marcas e demais conteúdos próprios de propriedade do Sua Música, existentes e exibidos no Portal, são de propriedade exclusiva do Sua Música, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei. Os conteúdos próprios do Sua Música não se confundem com os Conteúdos, conforme definido no item 14 acima, que são disponibilizados pelos Usuários e sobre os quais o Sua Música não possui qualquer controle ou direitos de propriedade intelectual. Em caso de dúvidas, você deverá contatar o Sua Música, por meio do Portal.

20. O Sua Música poderá rejeitar, recusar-se a divulgar ou excluir qualquer Conteúdo por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, inclusive, mas não limitado, ao Conteúdo que a critério exclusivo do Sua Música viole as Políticas e/ou que constitua Conteúdo Vedado. O Sua Música não assume nenhuma responsabilidade de monitorar o Portal para verificação da existência ou não de Conteúdo Vedado ou conduta imprópria. Se em qualquer momento o Sua Música decidir pela exclusão de qualquer Conteúdo, tal prática não será de forma alguma considerada como moderação de conteúdo, não acarretando, neste sentido, qualquer responsabilidade adicional ao Sua Música.
(a) Caberá exclusivamente à Sua Música, de acordo com sua Política de Strikes/Notificação, e conforme a gravidade da conduta do Usuário, definir: (i) se o Usuário receberá apenas uma advertência (strike 1), (ii) se haverá a suspensão de determinados direitos do Usuário como, por exemplo, proibição de inclusão/uploads de novos Conteúdos por tal Usuário (strike 2); (iii) remoção completa da conta do Usuário e seus respectivos Conteúdos (strike 3).
Todas as penalidades descritas acima serão aplicadas sem prejuízo de qualquer outra medida judicial ou extrajudicial que a Sua Música tenha direito, de acordo com a lei brasileira e estrangeira.

21. Caso você identifique no Portal qualquer Conteúdo que viole o disposto nas Políticas e/ou que seja considerado Conteúdo Vedado, incluindo por violar seus direitos autorais e/ou de propriedade intelectual, você poderá promover uma denúncia por meio do Formulário de Denúncia. Após apuração das informações, o Sua Música poderá proceder da forma disposta no item 19 acima.

V.Responsabilidade

22. O PORTAL, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, O SITE, OS APLICATIVOS E TODOS OS CONTEÚDOS E SERVIÇOS ACESSADOS POR MEIO OU ATRAVÉS DO SITE, DOS APLICATIVOS OU DE OUTROS, É OFERECIDA "NA PRESENTE FORMA", "CONFORME DISPONIBILIDADE" E "COM TODAS AS SUAS FALHAS".

23. EMBORA O SUA MÚSICA UTILIZE ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA CORRIGIR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NO PORTAL O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL ASSIM QUE ESTES SEJAM LEVADOS À ATENÇÃO DO SUA MÚSICA; O SUA MÚSICA NÃO FAZ NENHUM TIPO DE PROMESSA OU GARANTIA (EXPRESSA OU IMPLÍCITA) EM RELAÇÃO AO WEBSITE, AOS APPS E SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DELES, QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS LIGADOS OU OUTROS SERVIÇOS EXTERNOS. O SUA MÚSICA NÃO GARANTE QUE O USO DO PORTAL SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O PORTAL OU QUALQUER UMA DE SUAS PARTES, O CONTEÚDO, OU OS SERVIDORES NOS QUAIS O PORTAL OPERA ESTÃO OU ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O SUA MÚSICA NÃO GARANTE QUE QUALQUER TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO CARREGADO NO PORTAL SERÁ SEGURA OU QUE QUAISQUER ELEMENTOS SO PORTAL PROJETADOS PARA PREVENIR ACESSO NÃO AUTORIZADO, COMPARTILHAMENTO OU DOWNLOAD DE CONTEÚDO SERÃO EFICAZES EM QUAISQUER OU TODOS OS CASOS, ALÉM DE NÃO GARANTIR QUE O SEU USO DO PORTAL É LÍCITO EM QUALQUER JURISDIÇÃO EM PARTICULAR.

24. O SUA MÚSICA E SEUS SUBSIDIÁRIOS, AFILIADOS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, OFICIAIS E ACIONISTAS ESPECIFICAMENTE NEGAM TODAS AS GARANTIAS SUPRACITADAS E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS NÃO ESTABELECIDAS EXPRESSAMENTE AQUI À MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS A RESPEITO DE NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ENCAIXE A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

25. ONDE A LEI DE QUALQUER JURISDIÇÃO LIMITAR OU PROIBIR O AVISO LEGAL DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, CONFORME ESTABELECIDAS ACIMA, OS AVISOS LEGAIS ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS AO ÂMBITO EM QUE A LEI DE TAL JURISDIÇÃO SE APLICA A ESTES TERMOS.

26. Você entende, aceita e concorda que o uso dos Serviços será por sua conta e risco exclusivos, isentando o Sua Música de qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada aos Serviços ou ao Portal. O Sua Música não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade dos Conteúdos e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer (i) qualquer danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso dos Serviços, (ii) acesso ou uso dos servidores protegidos do Sua Música e/ou de qualquer informação pessoal ou financeira ali armazenada, (iii) qualquer interrupção de acesso aos Serviços ou ao Portal, (iv) qualquer vírus ou dispositivo malicioso (e congêneres) que possa atacar o equipamento do Usuário ou do Visitante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal ou como consequência do download, utilização ou acesso aos Conteúdos.

27.Em nenhuma hipótese o Sua Música será responsável, perante você ou qualquer terceiro, por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, sem limitação, por lucros cessantes, resultantes do uso dos Serviços ou do Portal.

28. Você concorda em defender, indenizar e isentar o Sua Música, seus diretores, funcionários e representantes, de toda e qualquer demanda judicial, danos, obrigações ou perdas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes:(i) da violação de qualquer disposição das Políticas ou (ii) violação de qualquer direito de terceiros.

(a) A menos que acordado expressamente, de forma escrita, SUA MÚSICA, não é obrigado a armazenar qualquer material por você enviado por upload, e-mail, transmissão ou disponibilizado durante a utilização de seus serviços (“Seu Conteúdo”). “Seu Conteúdo” pode ser identificado como qualquer material enviado por você ou por outros usuários do SUA MÚSICA. SUA MÚSICA não possui nenhuma responsabilidade ou obrigação relacionadas à exclusão ou correção qualquer material, que incluam seu conteúdo; que possua uma falha de armazenamento, transmissão ou recebimento na transmissão dos materiais, ou falha de segurança, privacidade, armazenamento ou transmissão por outras comunicações originadas com ou envolvendo a utilização do SUA MÚSICA. Você é o único responsável por seu conteúdo. Você concorda que SUA MÚSICA detém o direito de criar limites razoáveis no uso dos materiais que incluam seu conteúdo, como por exemplo, ao limitar o tamanho do arquivo, o espaço de armazenamento, capacidade de processamento, ou limites similares descritos nas páginas da web que acompanham o SUA MÚSICA e que foram determinados a seu critério exclusivo.

(b) Você concorda que as informações de sua conta serão sempre completas, precisas e atualizadas. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas informações e você é unicamente responsável por todas atividades relacionadas às suas informações praticadas durante o período em que estiver conectado à sua conta. Caso tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de informações de sua conta, ou de qualquer outra violação de segurança, você concorda em notificar imediatamente SUA MÚSICA. Você não deverá utilizar informações de contas de terceiros. SUA MÚSICA pode exigir que você altere as informações de sua Conta ou partes delas a qualquer tempo, e sob qualquer razão.

(c) Você concorda em utilizar os serviços e materiais apenas para fins permitidos pelos termos e quaisquer leis aplicáveis, regulamentos, ou práticas e diretrizes aceitas em qualquer jurisdição aplicável. Você concorda em não burlar ou tentar burlar as restrições de acesso ou de uso postas em prática para evitar certas utilizações dos serviços SUA MÚSICA.

(d) SUA MÚSICA, a seu exclusivo critério, poderá (mas não possui a obrigação de) monitorar ou revisar Seu Conteúdo, a qualquer tempo, podendo, a seu exclusivo critério, retirar qualquer parte de Seu Conteúdo por qualquer motivo (ou sem motivo), inclusive se violar esses termos ou qualquer lei. Embora SUA MÚSICA geralmente não monitore a atividade de usuários, caso tome ciência de quaisquer possíveis violações por parte deste de uma das disposições desses termos estabelecidos, SUA MÚSICA terá o direito de investigar tais violações, e poderá a seu exclusivo critério, rescindir imediatamente os seus direitos de utilizar o SUA MÚSICA, podendo, ainda, modificar, alterar ou remover o Seu Conteúdo ou informação sobre a conta, no todo ou em parte, sem a necessidade de aviso prévio. Se, como resultado destas investigações, SUA MÚSICA concluir que a atividade criminosa ocorreu, SUA MÚSICA remeterá a questão, e se comprometerá a cooperar com quaisquer e todas as autoridades competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis e os prejuízos sanados.

(e) SUA MÚSICA possui o direito de reter e/ou divulgar quaisquer informações ou materiais, incluindo o Seu Conteúdo ou informação de conta (ou dos seus elementos), na posse do SUA MÚSICA e em conexão com o uso do SUA MÚSICA para (i) cumprir com as leis aplicáveis; (ii) fazer cumprir esses termos; (iii) responder a quaisquer alegações de que o seu conteúdo viola os termos ou direitos de terceiros; ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou segurança do SUA MÚSICA, de seus usuários ou terceiros, incluindo o público em geral.

VI.Privacidade

29. As regras e disposições sobre privacidade e uso de dados pelo Sua Música estão dispostas na nossa Política de Privacidade. Recomendamos que leia o documento e, em caso de dúvidas, entre em contato com o Sua Música.

VII.Cessão

30. As Políticas não poderão ser transferidas ou cedidas por você, mas poderão ser transferidos pelo Sua Música sem qualquer restrição, a qualquer momento.

VIII. Websites e Serviços de Terceiros

31. O Portal pode lhe dar acesso a sites, bancos de dados, redes, servidores, informações, software, programas, sistemas, diretórios, aplicativos, produtos ou serviços de terceiros, incluindo, sem limitação, Serviços Vinculados (a partir de agora denominados "Serviços Externos").

32. O Sua Música não possui ou mantém qualquer controle sobre Serviços Externos, e não é e não pode ser responsável pelos seus conteúdos, operações ou usos. Ao ligar ou, de qualquer outra forma, prover acesso a qualquer Serviço Externo, o Sua Música não fornece nenhuma representação, garantia ou endosso, expresso ou implícito, a respeito da legalidade, precisão, qualidade ou autenticidade do conteúdo, informação ou serviços providos por tais Serviços Externos.

33. Serviços Externos podem ter seus próprios termos de uso e/ou política de privacidade e podem ter práticas e requerimentos diferentes àqueles operados pelo Sua Música com respeito ao Portal. Você é o único responsável por revisar quaisquer termos de uso, política de privacidade ou outros termos regendo seu uso destes Serviços Externos, os quais você utiliza por seu próprio risco. Você está aconselhado a fazer questionamentos e investigações razoáveis antes de entrar em qualquer transação, financeira ou de outra natureza, e tanto online quanto offline, com qualquer terceiro relacionado a quaisquer Serviços Externos.

34. Você é o único responsável por tomar as precauções necessárias para proteger-se de fraudes ao usar Serviços Externos, e de proteger seus sistemas de computador de vírus, cavalos de Troia e outros conteúdos e materiais nocivos ou destrutivos que possam ser incluídos ou possam emanar de qualquer Serviço Externo.

35. O Sua Música renuncia toda e qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do seu uso de Serviços Externos, e você, portanto, renuncia irrevogavelmente qualquer reivindicação contra o Sua Música com relação ao conteúdo ou operação de quaisquer Serviços Externos.

VIII. Foro

36. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes das Políticas,excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Política de Proteção da Propriedade Intelectual

Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais

Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.

Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.

No tocante ao Portal Sua Música, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são (i) gravações de som e composições musicais e (ii) obras dramáticas tal como musicais.

Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais

Observe-se que o conteúdo postado por você pode ainda sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se (a) dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; (b) identificado a existência de outros arquivos semelhantes no Portal Sua Música; (c) adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online; (d) gravado o conteúdo em shows e eventos; (e) dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.

Portal Sua Música não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais

O Portal Sua Música não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.

Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o Portal Sua Música á de seus servidores o conteúdo supostamente infrator vilipendioso.

Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão e encerramento da sua conta.

Inclusive, conforme consta dos nossas Políticas (Termos de Uso, Política de Privacidade e Plano de Proteção da Propriedade Intelectual), nos reservamos o direito de notificar o Usuário responsável e, em caso de reincidência, banir o Usuário de nossa Comunidade destinada única e exclusivamente à promoção de artistas e bandas, sejam ela já consagradas ou em lançamento de carreira.